{"id":2484,"date":"2019-02-12T22:42:00","date_gmt":"2019-02-12T22:42:00","guid":{"rendered":"http:\/\/marciusvitale.com.br\/?p=2484"},"modified":"2019-02-13T18:07:17","modified_gmt":"2019-02-13T18:07:17","slug":"o-caotico-cenario-da-infraestrututa-de-telecomunicacoes-urbana","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/marciusvitale.com.br\/?p=2484","title":{"rendered":"O Ca\u00f3tico Cen\u00e1rio da Infraestrutura de Telecomunica\u00e7\u00f5es Urbana"},"content":{"rendered":"\n
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Por Marcius Vitale

O Ca\u00f3tico Cen\u00e1rio da Infraestrututa de Telecomunica\u00e7\u00f5es Urbana
N\u00e3o s\u00f3 os postes repletos de cabos dependurados poluem as grandes cidades brasileiras, mas uma \u00e1rea esquecida que est\u00e1 embaixo dos nossos p\u00e9s \u00e9 um grande motivo de preocupa\u00e7\u00e3o, pois impactam diretamente na qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.

O planejamento urbano de m\u00e9dio e longo prazo n\u00e3o \u00e9 realizado a contento, facilitando com que algumas redes subterr\u00e2neas sejam implantadas sem a preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade dos projetos e com uma vida \u00fatil tremendamente reduzida.

Al\u00e9m de redes implantadas sem o respeito \u00e0s pr\u00e1ticas da boa engenharia, muitas obras ocupam os escassos espa\u00e7os f\u00edsicos existentes, dificultando instala\u00e7\u00f5es futuras.

Um Frankstein urbano repleto de cicatrizes com redes subterr\u00e2neas instaladas em zonas densas, dificulta futuros avan\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00f5es e a implanta\u00e7\u00e3o de futuras redes, impactando na qualidade de vida da sociedade, onerando sobremaneira o custo dos servi\u00e7os prestados e o meio ambiente.

\u00c9 sabido que cabe a Uni\u00e3o legislar sobre servi\u00e7os de \u00e1gua, inform\u00e1tica, energia, radiodifus\u00e3o e telecomunica\u00e7\u00f5es (art. 22, inciso IV da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil), e aos Estados, diretamente ou em car\u00e1ter de concess\u00e3o os servi\u00e7os locais de g\u00e1s canalizado (art. 25, \u00a7 2\u00ba da mesma Constitui\u00e7\u00e3o Federal). Para os munic\u00edpios cabe o papel de agente paralelo, cuja responsabilidade \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico que depende da rede el\u00e9trica \u2013 a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas sem poder legislar sobre os demais servi\u00e7os descritos acima.

Uma d\u00favida paira no ar quando abordamos o assunto postes e o subsolo urbano. Quem tem o poder de legislar sobre essas infraestruturas que tem apresentado enormes problemas pelo excesso de fios e cabos dependurados em postes e canaliza\u00e7\u00f5es subterr\u00e2neas sem projetos adequados? \u00c9 um assunto local ou da esfera federal? 

O Art. 30 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal define que compete aos munic\u00edpios – inciso I \u2013 legislar sobre assuntos de interesse local, cita\u00e7\u00e3o que poderia ser utilizada para refor\u00e7ar o direito das prefeituras em auxiliar a esfera federal, no controle do ordenamento do subsolo e na ocupa\u00e7\u00e3o desordenada das redes de cabos de telecomunica\u00e7\u00f5es que poluem o cen\u00e1rio nas cidades brasileiras.

Mesmo sendo de compet\u00eancia da Uni\u00e3o como poder concedente, a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es est\u00e1 sem uma gest\u00e3o adequada, o que vem ao encontro com o aumento da polui\u00e7\u00e3o visual descontrolada com dezenas de cabos dependurados nos postes.

Necess\u00e1rio se faz que uma pol\u00edtica p\u00fablica municipal seja criada e seguida pelos diversos atores envolvidos, para que o reordenamento do subsolo e o uso dos postes seja respeitado, assegurando que cada empresa utilize racionalmente o espa\u00e7o f\u00edsico a ela dedicado.

Outro ponto vital para o sucesso da empreitada \u00e9 que de alguma forma os munic\u00edpios possam fiscalizar as implanta\u00e7\u00f5es das redes, assim como os materiais que est\u00e3o sendo utilizados, para que as complexas obras urbanas tenham uma longa vida \u00fatil.

Cito como exemplo os dutos de PEAD \u2013 Polietileno de Alta densidade, um dos insumos mais utilizados nos trabalhos de enterramento das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil. Por falta de orienta\u00e7\u00e3o, diversas prestadoras de servi\u00e7os adquirem os dutos de PEAD que n\u00e3o atendem as normas brasileiras. Produtos s\u00e3o adquiridos com um percentual de material reciclado acima dos valores permitidos. Um duto de PEAD certificado tem uma longa vida \u00fatil (algumas d\u00e9cadas), ao passo que os reciclados podem sofrer degrada\u00e7\u00e3o em pouco tempo, o que ir\u00e1 acarretar novas aberturas das vias e de novas recomposi\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas em obras rec\u00e9m finalizadas.

O panorama atual \u00e9 preocupante, \u00e9 necess\u00e1rio planejar corretamente a utiliza\u00e7\u00e3o dos escassos espa\u00e7os urbanos de forma competente, assim como, exigir dos atores a confec\u00e7\u00e3o de bons projetos, com a utiliza\u00e7\u00e3o de produtos certificados e m\u00e3o de obra treinada.

O enterramento de grande volume de dutos de telecomunica\u00e7\u00f5es, diretamente em valas abertas n\u00e3o tem sentido. Este procedimento \u00e9 um fator impeditivo para futuras expans\u00f5es e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o. 
Temos recomendado a utiliza\u00e7\u00e3o de mini galerias, as quais podem abrigar diversos dutos, subdutos e microdutos, facilitando futuros remanejamentos e mesmo a substitui\u00e7\u00e3o dos citados produtos ao longo dos anos.
Mesmo com um custo financeiro maior por ocasi\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o, as mini galerias podem propiciar uma sobrevida consider\u00e1vel na infraestrutura subterr\u00e2nea, minimizando os custos de manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das vias.

A situa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 sui generis com dezenas de empresas disputando os escassos espa\u00e7os p\u00fablicos. Da forma que est\u00e1 n\u00e3o d\u00e1 para continuar. Seremos cobrados num futuro pr\u00f3ximo pela nossa miopia em n\u00e3o saber planejar de forma adequada e racional a utiliza\u00e7\u00e3o desse bem finito \u2013 o subsolo urbano.

A fiscaliza\u00e7\u00e3o dos projetos deve ser exercida por quem est\u00e1 pr\u00f3ximo do problema, no caso as administra\u00e7\u00f5es municipais, e n\u00e3o por organismos que gravitam em outras plagas, distantes do olho do furac\u00e3o.

Algumas sugest\u00f5es:

\u00c9 mister que seja desenvolvido um sistema de planejamento e gest\u00e3o para controle e monitoramento da utiliza\u00e7\u00e3o do subsolo urbano sob a gest\u00e3o das prefeituras municipais.

Estabelecer uma legisla\u00e7\u00e3o especial para disciplinar o uso do subsolo nas grandes cidades brasileiras.

Criar incentivos por parte do governo, universidades e ag\u00eancias de fomento, para o estudo e desenvolvimento de pesquisas que possam nortear a utiliza\u00e7\u00e3o correta do subsolo, com a implementa\u00e7\u00e3o de novas tecnologias.

Instituir sistemas georefer\u00eanciados com a utiliza\u00e7\u00e3o de georadar para a investiga\u00e7\u00e3o e mapeamento do subsolo urbano.

O cen\u00e1rio observado \u00e9 surreal tendendo ficar pior, e antes que a situa\u00e7\u00e3o fique insustent\u00e1vel \u00e9 necess\u00e1rio uma conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os envolvendo todos os atores, na condu\u00e7\u00e3o de procedimentos corretos, que atendam integralmente as pr\u00e1ticas da boa engenharia, e esta atitude deve ser seguida por todos os atores e governo, sob pena de observarmos num curto espa\u00e7o de tempo, a ocorr\u00eancia das trag\u00e9dias anunciadas que est\u00e3o ocorrendo em outras \u00e1reas em todo o pa\u00eds e que tem provocado perdas incalcul\u00e1veis a sociedade.



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