![\"FIESP](\"http:\/\/marciusvitale.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/FIESP-Workshop-Infra-Junho-2018-300x169.jpg\")
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Cabos irregulares e ca\u00eddos, acidentes com mortes e disputas judiciais parecem um cen\u00e1rio de filme de suspense, mas na verdade fazem parte da trama envolvendo a ocupa\u00e7\u00e3o de postes e dutos no Brasil. Com a expans\u00e3o dos provedores de Internet, os problemas tendem a se agravar \u2013 hoje j\u00e1 s\u00e3o mais de 7500 empresas com licen\u00e7a SCM.<\/p>\n
\u201cNo passado t\u00ednhamos as pr\u00e1ticas Telebr\u00e1s, que eram seguidas rigorosamente. Hoje identificamos 90 pontos ofensores nas redes\u201d, disse o engenheiro e CEO da Vitale Consultoria, Marcius Vitale, durante o workshop \u201cInfraestrutura Urbana de Telecomunica\u00e7\u00f5es: Legisla\u00e7\u00e3o\u201d, realizado pela Fiesp, que reuniu representantes da Aneel, Anatel e de entidades setoriais para debater os principais problemas do setor. A falta de treinamento da m\u00e3o de obra, por exemplo, um dos \u201cpontos ofensores\u201d citado por Vitale, resulta em redes de m\u00e1 qualidade e riscos de acidentes para o trabalhador e moradores.<\/p>\n
Um instrumento que deve dar maior celeridade aos processos \u00e9 o processo de ajuste anunciado em junho pela Aneel e Anatel, que prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de AIR \u2013 An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio\u00a0da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4, de 2014. Segundo Abra\u00e3o Balbino, superintendente de competi\u00e7\u00e3o da Anatel, a perspectiva \u00e9 de que apenas em meados do pr\u00f3ximo ano dever\u00e1 sair a nova regula\u00e7\u00e3o, ou revis\u00e3o da atual. Os ajustes da AIR ainda precisam passar por consulta p\u00fablica e aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um dos pontos da revis\u00e3o \u00e9 a classifica\u00e7\u00e3o das cidades em categorias. A grande maioria (cerca de 4000 munic\u00edpios com at\u00e9 70 mil habitantes) est\u00e1 nas chamadas regi\u00f5es de baixa ocupa\u00e7\u00e3o, com no m\u00e1ximo seis prestadoras. J\u00e1 a regi\u00e3o de m\u00e9dia ocupa\u00e7\u00e3o envolve 7 a 12 operadores. Nessa faixa est\u00e3o 800 munic\u00edpios com 3000 a 500 mil habitantes. \u201cPodem ter problemas de ocupa\u00e7\u00e3o, mas uma solu\u00e7\u00e3o de subcompartilhamento pode resolver\u201d, disse Balbino. O maior problema est\u00e1 nos 160 munic\u00edpios brasileiros com 3 a 20 prestadores, onde a demanda \u00e9 maior do que a oferta.<\/p>\n
Uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o do ponto de vista de infraestrutura passiva envolve o acesso \u00e0s fibras ativas das operadoras. O PGMC – Plano Geral de Metas e Competi\u00e7\u00e3o prop\u00f5e a comercializa\u00e7\u00e3o da alta capacidade de transporte de fibra das redes de transporte metropolitanas e interurbanas. \u201cA ideia \u00e9 regular esse mercado, com a Anatel controlando o pre\u00e7o em certas situa\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m tendo acesso aos dutos das operadoras\u201d, disse Balbino. Hoje existe um congestionamento das redes enterradas, mas muitos dutos ainda t\u00eam capacidade excedente, que poderia ser compartilhada. O pre\u00e7o seria da ordem de R$ 150\/km de duto, equivalente ao do poste (R$ 120\/km, considerando o pre\u00e7o de refer\u00eancia de R$ 4,00).<\/p>\n
\u201cVivemos num ambiente em que s\u00e3o frequentes os fios emaranhados, com muitos cabos partidos, n\u00e3o necessariamente de energia el\u00e9trica\u201d, disse o superintendente adjunto de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Distribui\u00e7\u00e3o da Aneel, Hugo Lamin. \u201cTemos defici\u00eancias no compartilhamento de infraestrutura. Os setores t\u00eam que atuar de forma conjunta\u201d.<\/p>\n
Em abril, a Anatel e Aneel criaram uma Comiss\u00e3o de Arbitragem, criada por Aneel e Anatel, para mediar disputas envolvendo o uso de postes e a regulariza\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o dos postes.<\/p>\n
Entre os destaques da comiss\u00e3o est\u00e3o os despachos o 778 e o 779, ambos de abril de 2018. O objetivo \u00e9 regularizar a ocupa\u00e7\u00e3o de 2129 postes da Eletropaulo em S\u00e3o Paulo. A comiss\u00e3o mandou Claro, Oi, TIM e Vivo limparem mais de 2 mil postes at\u00e9 julho. Segundo a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o Normativa Aneel n\u00ba 797\/2017, as distribuidoras podem cortar cabos por quest\u00f5es emergenciais e cortar cabos clandestinos.<\/p>\n
Mas a maior parte dos conflitos intra-setoriais e inter-setoriais \u00e9 relacionada ao pre\u00e7o. Enquanto tem operadora que paga R$ 0,60 pelo poste, tem provedor que paga R$ 22. \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil competir, \u00e9 preciso ter isonomia e previsibilidade\u201d, disse Balbino.<\/p>\n
Hoje h\u00e1 170 processos sobre pre\u00e7o em andamento na ag\u00eancia, com 25 decididos em definitivo. \u201cCom os processos de arbitragem quem ganha s\u00e3o os escrit\u00f3rios de advocacia e lit\u00edgio nos \u00f3rg\u00e3os reguladores. Isso n\u00e3o \u00e9 eficiente para os empres\u00e1rios e onera a m\u00e1quina do estado somente para arbitrar\u201d, disse Balbino. Ou seja, \u00e9 preciso pensar em outras solu\u00e7\u00f5es mais abrangentes e eficientes do ponto de vista t\u00e9cnico e econ\u00f4mico.<\/p>\n
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Sandra Mogami \u2013 Editora – Revista RTI edi\u00e7\u00e3o de agosto de 2018<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cabos irregulares e ca\u00eddos, acidentes com mortes e disputas judiciais parecem um cen\u00e1rio de filme de suspense, mas na verdade fazem parte da trama envolvendo a ocupa\u00e7\u00e3o de postes e dutos no Brasil. Com a expans\u00e3o dos provedores de Internet, os problemas tendem a se agravar \u2013 hoje j\u00e1 s\u00e3o mais de 7500 empresas … <\/p>\n