{"id":2436,"date":"2018-06-16T20:12:15","date_gmt":"2018-06-16T20:12:15","guid":{"rendered":"http:\/\/marciusvitale.com.br\/?p=2436"},"modified":"2018-06-16T20:12:15","modified_gmt":"2018-06-16T20:12:15","slug":"infraestrutura-de-redes-na-fiesp-divulgacao-telesintese","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/marciusvitale.com.br\/?p=2436","title":{"rendered":"Infraestrutura de Redes na Fiesp – Divulga\u00e7\u00e3o TeleS\u00edntese"},"content":{"rendered":"

Portal de Telecomunica\u00e7\u00f5es, Internet e TICs<\/a><\/strong><\/em><\/h2>\n

 <\/p>\n

INFRAESTRUTURA<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

REGULADORES E EMPRESAS DESCARTAM \u00d3RG\u00c3O DEDICADO AO\u00a0COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA<\/em><\/strong><\/h1>\n

Aneel, Anatel, Abranet, Telcomp defendem sa\u00edda de mercado para ocupa\u00e7\u00e3o irregular dos postes. Anatel fala em defini\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o de refer\u00eancia para ocupa\u00e7\u00e3o de dutos subterr\u00e2neos.<\/h2>\n

RAFAEL BUCCO<\/strong><\/a>\u00a0<\/strong>\u2014\u00a0<\/strong>13 DE JUNHO DE 2018<\/strong><\/a><\/p>\n

As disputas em torno da ocupa\u00e7\u00e3o de postes e dutos parece muito longe de acabar no Brasil. Em encontro ocorrido hoje (13) na Fiesp, em S\u00e3o Paulo, representantes da Aneel, Anatel,\u00a0e de entidades setoriais ofereceram relatos que mostram ser urgente uma solu\u00e7\u00e3o. Mas que ela n\u00e3o est\u00e1 no horizonte pr\u00f3ximo.<\/p>\n

Tanto Aneel, quanto Anatel, que emitiram resolu\u00e7\u00f5es conjuntas, prometem ajustar as regras em voga em 2019. O processo de ajuste, como j\u00e1 anunciado na \u00faltima semana, passa pela elabora\u00e7\u00e3o de\u00a0uma an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio<\/a>\u00a0(AIR) e por consultas p\u00fablicas. Conforme Abra\u00e3o Balbino, superintendente de competi\u00e7\u00e3o da Anatel, a perspectiva \u00e9 de que apenas em meados do pr\u00f3ximo ano haver\u00e1 um nova regula\u00e7\u00e3o, ou ajustes na atual, caso a AIR mostre tal necessidade.<\/p>\n

At\u00e9 l\u00e1, o cen\u00e1rio permanece inalterado. Os postes dos grandes centros urbanos seguir\u00e3o sobrecarregados. As distribuidoras continuar\u00e3o reclamando de falta de condi\u00e7\u00f5es de fiscalizar, assim como provedores e operadoras v\u00e3o disputar cada cent\u00edmetro.<\/p>\n

Muita fibra, poucos dutos<\/h4>\n

O crescimento das redes de dados est\u00e1 acontecendo de forma acelerada, sem que cidades tenham regras claras de ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os. Tamb\u00e9m s\u00e3o muitos os entrantes. Dados recentes da Anatel apontam que j\u00e1 existem no pa\u00eds 7,5 mil provedores de acesso. \u201cH\u00e1 aus\u00eancia de colabora\u00e7\u00e3o e in\u00e9rcia dos agentes. Trocas de acusa\u00e7\u00f5es e responsabilidades\u201d, diz Balbino.<\/p>\n

Ele v\u00ea com bons olhos os despachos recentes da Comiss\u00e3o de Arbitragem, criada por Aneel e Anatel, para\u00a0mediar disputas envolvendo\u00a0o uso de postes. Em abril, a comiss\u00e3o mandou Claro, Oi, TIM e Vivo limparem mais de 2 mil postes at\u00e9 julho. O prazo est\u00e1 correndo. Mas, segundo fonte ouvida pelo Tele.S\u00edntese, dificilmente ser\u00e1 atendido.<\/p>\n

\u201cA resolu\u00e7\u00e3o para o problema \u00e9 de longo prazo\u201d, admite Balbino. Para ele, no futuro as ag\u00eancias precisar\u00e3o rever as regras do jogo. Um ideia \u00e9 dividir cidades em tr\u00eas categorias. Em duas dessas categorias, n\u00e3o h\u00e1 superocupa\u00e7\u00e3o dos postes. Seriam pouco mais de 4 mil cidades nessa condi\u00e7\u00e3o, nas quais distribuidoras e operadoras precisam\u00a0respeitar um pre\u00e7o de refer\u00eancia. Nos grandes mercados, a demanda regularia o pre\u00e7o.<\/p>\n

Al\u00e9m dos postes, os dutos subterr\u00e2neos tamb\u00e9m passariam a ter pre\u00e7o sugerido por regula\u00e7\u00e3o.\u201dGrande parte dos dutos nessas localidades est\u00e1 com espa\u00e7o. E Anatel e Aneel nunca pensaram em regular a infraestrutura subterr\u00e2nea, apenas a a\u00e9rea. Agora, a Anatel acha que seria poss\u00edvel definir R$ 150 como pre\u00e7o por quil\u00f4metro usado de duto. Valor pr\u00f3ximo de postes, que \u00e9 de R$ 120 por quil\u00f4metro\u201d, afirma.<\/p>\n

Perspectivas<\/h4>\n

Hugo Lamin, superintendente adjunto de regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o da Aneel concorda que falta muito para que o uso dos postes seja racionalizado. \u201cO diagn\u00f3stico que temos \u00e9 muito ruim. Tem solu\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 demorada e cara\u201d, admite.\u00a0Com os despachos de abril, ele espera ver\u00a0mudan\u00e7as no comportamento das teles. Isso porque a Eletropaulo poder\u00e1 cortar os cabos que n\u00e3o estejam adequados.<\/p>\n

Como Balbino, ele tamb\u00e9m antev\u00ea um cen\u00e1rio em que cidades de diferentes portes e com infraestrutura distintas ter\u00e3o regula\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Mas discorda no principal: a regula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o. Para Lamin, a Aneel deve optar por deixar o pre\u00e7o \u00e0 merc\u00ea do mercado em cidades pequenas, e regular o pre\u00e7o em \u00e1reas muito densas.<\/p>\n

J\u00e1\u00a0Marcius Vitale, consultor especializado no assunto, \u00e9 c\u00e9tico quanto a uma solu\u00e7\u00e3o. Segundo ele, um conjunto de fatores resultaram na desorganiza\u00e7\u00e3o e sobrecarga dos postes. A busca por resultados financeiros, por parte das empresa, levou \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o dos prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n

Parcela dos instaladores e das equipes de manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam o treinamento devido e est\u00e1 exposta a riscos devido \u00e0 satura\u00e7\u00e3o dos postes. \u201cHoje os padr\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o seguidos. Ningu\u00e9m se preocupa com o ser humano.\u00a0A quantidade de oper\u00e1rios morrendo em acidentes de trabalho \u00e9 alarmante\u201d, diz.<\/p>\n

Longo prazo<\/h4>\n

J\u00e1 para Jo\u00e3o Moura, da Telcomp, h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o, embora demorada. Ele reclama que as operadoras t\u00eam dificuldade em encontrar m\u00e3o de obra especializada em manuten\u00e7\u00e3o de infraestrutura, o que atrasa os esfor\u00e7os para organiza\u00e7\u00e3o dos postes. Mas n\u00e3o v\u00ea como poss\u00edvel o uso apenas de dutos subterr\u00e2neos. Por isso, cobra a cria\u00e7\u00e3o de algum instrumento legal que reserve dois pontos de fixa\u00e7\u00e3o nos postes a operadoras independentes. \u201cAl\u00e9m disso, donos de dutos s\u00f3 poderiam ter acesso aos postes onde houver espa\u00e7o livre ou por sub compartilhamento\u201d, cobra.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m questiona a utilidade de uma comiss\u00e3o de conflitos. \u201cFicar batendo boca por pre\u00e7o n\u00e3o resolve.\u00a0N\u00e3o podemos depender de uma solu\u00e7\u00e3o que se baseia em comiss\u00e3o de arbitragem de conflitos. Abre-se um processo ali e leva-se dois anos para resolver\u201d, critica. Balbino concorda que h\u00e1 o risco de \u201cenxugar gelo\u201d na comiss\u00e3o. Mas defende que o ajuste dos pre\u00e7os \u00e9 fundamental para regular a demanda pela infraestrutura.<\/p>\n

Divis\u00e3o estrutural, n\u00e3o<\/h4>\n

Seja qual for a solu\u00e7\u00e3o, reguladores e empresas s\u00e3o un\u00e2nimes em descartar o modelo ingl\u00eas, em que h\u00e1 divis\u00e3o estrutural. Nesse modelo, uma empresa \u00e9 monopolista na infraestrutura de rede de acesso. Para Eduardo Parajo, da Abranet, isso deveria ter sido pensado na privatiza\u00e7\u00e3o do sistema Telebras, em 1998. Agora, ap\u00f3s bilh\u00f5es investidos, o mercado j\u00e1 est\u00e1 maduro para se autorregular. \u201cO mercado busca solu\u00e7\u00f5es por ele mesmo, como o compartilhamento, que precisa ser mais completo e em regi\u00f5es mais populosas\u201d, observa.<\/p>\n

Moura ressalta que as redes ainda s\u00e3o diversas. As empresas constru\u00edram infraestruturas diferentes, o que dificulta uma solu\u00e7\u00e3o universal de compartilhamento. Por isso o espa\u00e7o nos postes continuam essencial. Para Balbino, a separa\u00e7\u00e3o estrutural criaria problemas de capacidade. \u201cTeia escassez de infraestrutura, mas empreitadas menores, como foi feito no Porto Maravilha, funcionam. A conta tem que fechar, e s\u00f3 fecha em \u00e1reas de grande atratividade econ\u00f4mica\u201d, lembra.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m passa longe de um \u00f3rg\u00e3o governamental, dedicado apenas \u00e0 regula\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de postes. \u201cAumentaria a burocracia\u201d, resume Parajo. Para Balbino, as distribuidoras el\u00e9trica poderiam, hoje, desempenhar o papel de coordenar a ocupa\u00e7\u00e3o e fiscalizar o uso de seus postes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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